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NOME:
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Nº
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2º ano do Ensino Médio
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TURMA:
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Data 29 / 11 / 18
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DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
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PROF.: JOSÉ EDILMO
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ASSUNTO: ESTUDOS INDEPENDENTES
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VALOR: 40 PTS
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NOTA:
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DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
Cidadania é o exercício
pleno dos direitos civis, políticos e sociais, é saber dizer obrigado,
desculpe, por favor e bom dia quando necessário. Cidadania é o direito de ter
uma ideia e poder expressá-la. É poder votar em quem quiser sem
constrangimento. É processar um médico que cometa um erro. É devolver um
produto estragado e receber o dinheiro de volta. É o direito de praticar uma
religião sem ser perseguido. Há detalhes que parecem insignificantes, mas
revelam estágios de cidadania: respeitar o sinal vermelho no trânsito, não
jogar lixo fora da lixeira, não destruir o patrimônio público ou de uso
público, etc. É lutar por seus direitos,mas também é cumprir seus deveres.
Por trás desse
comportamento, está o respeito aos demais, pois a prática da cidadania envolve
muito mais a coletividade do que o individual (embora também o seja). O direito
de ter direitos é uma conquista da humanidade e não uma dádiva dos poderosos.
Da mesma forma que a anestesia, as vacinas, o computador, a máquina de lavar, a
pasta de dente, o transplante do coração. Foi uma conquista dura. Muita gente lutou
e morreu para que tivéssemos direitos trabalhistas e o direito de votar.
Lutou-se pela ideia de que todos os homens são iguais diante da lei (embora no
Brasil isso ainda não seja uma realidade). Pessoas deram a vida combatendo a
ideia errada de que o rei tinha direitos divinos e podia fazer tudo, cabendo ao
povo obedecer cegamente.
DIREITOS DE CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS:
Em
relação aos direitos do cidadão eles fazem parte dos direitos humanos, mas são
basicamente os direitos civis (liberdade de pensamento, de religião, de ir e
vir, direito a propriedade, direito a liberdade contratual, direito a justiça,
etc.), os direitos políticos (direitos eleitorais, direitos de participar de
partidos e sindicatos, direito de protestar, fazer passeatas, greves, etc.) e
direitos sociais (moradia digna, educação, saúde, transporte coletivo, sistema
previdenciário, lazer, acesso ao sistema judiciário, etc.), os quais nada mais
são do que a amplificação dos direitos humanos que ao longo do tempo foram
sendo incorporados, geralmente após muita luta, inclusive com derramamento de
sangue. Mas,
explicitamente em relação aos direitos humanos, há uma má interpretação, no
sentido de relacioná-lo apenas aos direitos dos bandidos. É importante deixar
claro que estamos falando da ideia central de democracia; nos países
democráticos e desenvolvidos, a ideia e a prática dos direitos humanos já estão
incorporadas à vida política e aos valores do povo. Mas, nos países que mais
violam os direitos humanos, nas sociedades que marcadas pela discriminação e
intolerância, a ideia de direitos humanos permanece ambígua e deturpada. É o
caso do Brasil. As gerações mais jovens não viveram os anos da ditadura
militar, mas certamente ouviram e leram a respeito da defesa dos direitos
humanos em benefício daqueles que estavam sendo perseguidos por suas convicções
ou militância política, daqueles que foram presos, torturados, assassinados,
exilados, banidos. Mas talvez não saiba como cresceu, naquela época, o
reconhecimento de que aquelas pessoas perseguidas tinham direitos invioláveis.
Mesmo sendo julgadas e apenadas, estas pessoas continuavam portadoras de
direitos humanos básicos: o direito a ter direitos (não ser torturado, ter um
julgamento justo, direito a vida, etc.).
Infelizmente,
após o fim do regime militar, a ideia de que todos, independentemente da
posição social, tem seus direitos fundamentais garantidos, não prosperou. A
defesa dos direitos humanos (DH) passou a ser associada à defesa dos criminosos
comuns, os quais são, em sua maioria, oriundos da classe pobre. Essa questão
deixou, por este motivo, de ter o mesmo interesse para a classe média.
O tema dos DH foi
prejudicado pela manipulação da opinião pública, no sentido de associar
direitos humanos com a bandidagem, com a criminalidade. Somos uma sociedade
profundamente marcada pela desigualdade social e péssima distribuição de renda.
As classes populares são geralmente vistas pelos mais ricos como "classes
perigosas". São ameaçadoras pela feiura da miséria, pelo medo atávico das
"massas". Assim, parece bem às classes dominantes criminalizar as
classes populares associando-as ao banditismo, à violência e à criminalidade;
porque esta é uma maneira de circunscrever a violência, que existe em toda a
sociedade, apenas aos "desclassificados", que, portanto, mereceriam
todo o rigor da polícia, da suspeita permanente, da indiferença diante de seus
legítimos anseios.
É
por isso que se dá nos meios de comunicação de massa (geralmente tendenciosa),
ênfase especial à violência associada à pobreza, à ignorância e à miséria. É o
medo dos de baixo - que, um dia, podem se revoltar - que motiva os de cima a
manterem o estigma sobre a ideia de direitos humanos.
A questão dos direitos
da cidadania diz respeito a ordem jurídica-política de um país, no qual uma
Constituição define e garante quem é cidadão, que direitos e deveres ele terá
em função de uma série de variáveis tais como a idade, o estado civil, a
condição de sanidade física e mental, o fato de estar ou não em dívida com a
justiça penal etc.
Atenção:
Os direitos do cidadão e a própria ideia de cidadania não são universais
no sentido de que eles estão fixos a uma específica e determinada ordem
jurídico-política. Daí, identificamos cidadãos brasileiros, norte-americanos e
argentinos, e sabemos que variam os direitos e deveres dos cidadãos de um país
para outro. A ideia da cidadania é uma ideia eminentemente política que não
está necessariamente ligada a valores universais, mas a decisões políticas. Um
determinado governo, por exemplo, pode modificar as penalidades do código
penal; pode modificar o código civil para equiparar direitos entre homens e
mulheres; pode modificar o código de família no que diz respeito aos direitos e
deveres dos cônjuges em relação aos filhos, etc. Tudo isso diz respeito à
cidadania. No entanto, em muitos casos, os direitos do cidadão coincidem com os
direitos humanos, que são mais amplos e abrangentes. Em sociedades democráticas
é, geralmente, o que ocorre e, em nenhuma hipótese, direitos ou deveres do
cidadão podem ser invocados para justificar violação de direitos humanos
fundamentais.
Os Direitos Humanos são
universais e naturais. Os direitos do cidadão não são direitos naturais, são
direitos criados e devem necessariamente estar especificados num determinado
ordenamento jurídico. Já os Direitos Humanos são universais no sentido de que
aquilo que é considerado um direito humano no Brasil, também deverá sê-lo em
qualquer país do mundo, porque eles se referem à pessoa humana na sua
universalidade. Por isso são chamados de direitos naturais, porque dizem
respeito à dignidade da natureza humana, porque existem antes de qualquer lei,
e não precisam estar especificados numa lei, para serem exigidos, reconhecidos,
protegidos e promovidos.
Evidentemente,
é ótimo que eles estejam reconhecidos na legislação, é um avanço, mas se não
estiverem, deverão ser reconhecidos assim mesmo. Poder-se-ia perguntar: mas por
quê? Por que são universais e devem ser reconhecidos, se não existe nenhuma
legislação superior que assim o obrigue? Essa é a grande questão da Idade
Moderna. Porque é uma grande conquista da humanidade ter chegado a algumas
conclusões a respeito da dignidade e da universalidade da pessoa humana. É uma
conquista de países filiados à
tradição ocidental, não se aceita mais a prática da escravidão nem o trabalho
infantil nem a tortura.
É claro que existe o
ideal e o real; a escravidão é um absurdo, mas ainda há trabalho escravo em
lugares distantes no interior do Brasil. O trabalho infantil é outro absurdo,
mas há crianças vivendo e sendo exploradas nas ruas das maiores capitais do
Brasil.
Assim, percebemos que
os direitos naturais e universais são diferentes dos direitos ligados às ideias
de cidadão e cidadania. Exemplo: uma criança ainda não é uma plena cidadã, no
sentido de que ela não tem certos direitos do adulto, responsável pelos seus
atos, nem tem deveres em relação ao Estado, nem em relação aos outros; no
entanto, ela tem integralmente o conjunto dos Direitos Humanos. Um doente
mental não é um cidadão pleno, no sentido de que ele não é responsável pelos
seus atos, portanto ele não pode ter direitos, como, por ex., o direito ao
voto, o direito plena à propriedade e muito menos os deveres, mas ele continua
integralmente credor dos Direitos Humanos. Outro exemplo seria o dos grupos
indígenas.
Quais
são esses DH? Direito à vida, à liberdade, a ser tratado com dignidade (sem
tortura ou crueldade), direito a uma justiça verdadeira, ou seja, são os mais
básicos direitos básicos que todo ser humano deve ter, sem distinção de etnia,
nacionalidade, sexo, raça, classe social, nível de instrução, cor, religião,
opção sexual, ou de qualquer tipo de julgamento moral. Mas a não-discriminação
por julgamento moral é uma das mais difíceis de aceitar; é justamente o
reconhecimento de que toda pessoa humana, mesmo o pior dos criminosos, continua
tendo direito ao reconhecimento de sua dignidade como pessoa humana. É o lado mais
difícil no entendimento dos Direitos Humanos.
É
bom lembrar que esse julgamento moral pode ser de vários tipos, pode ser, por
exemplo, aquele que exclua determinados militantes políticos como o
"terrorista" (aliás, o que é chamado de terrorismo pode ser, por mais
ignóbil que seja, a continuação da guerra por outros meios). O terrorista pode
perder a cidadania, mas continua fazendo parte da comunidade dos seres humanos
e, portanto, pode ser preso e execrado pela opinião pública, mas continuará
portador de direitos fundamentais, ou seja, não deve ser torturado, deve ter um
julgamento imparcial, ter direito a advogado etc. É bom lembrar, também, que
muitos dentre grandes Estados que hoje orgulhosamente defendem a democracia e
os Direitos Humanos começaram em seguida a revoluções e atos que hoje nós
chamaríamos de atos terroristas. Além de serem naturais e intrínsecos à
natureza humana e universais, os DH também são históricos, no sentido de que
mudaram ao longo do tempo. O núcleo fundamental dos Direitos Humanos é,
evidentemente, o direito à vida, porque de nada adiantaria os outros direitos
se não valesse o direito à vida. Quando se admite, por exemplo, o direito de se
escravizar outra pessoa, se está colocando em dúvida o direito à vida, pois a
pessoa que tem o direito de propriedade sobre outra tem também o direito sobre
a vida e a morte dessa outra pessoa, que é sua propriedade.
EXERCÍCIOS
1-
Comente a expressão: "...a prática da cidadania
envolve muito mais a coletividade do que o individual (embora também o seja)..."
2-
O
direito de ter direitos foi uma conquista da humanidade ou foi uma dádiva dos
poderosos? comente.
3- O
texto estabelece diferença entre direitos humanos e direitos do cidadão?
Comente.
4- Em
relação ao nosso direito de ir e vir, eles são plenamente respeitados? Comente.
5-
O que o texto quer dizer com a expressão "...explicitamente
em relação aos direitos humanos, há uma má interpretação, no sentido de
relacioná-lo apenas aos direitos dos bandidos..."?
6- Por
que o texto diz que os direitos humanos são direitos universais e naturais?
7-
Por
que o texto afirma que os direitos do cidadão e a própria ideia de cidadania
não são universais?
8-
Todas
as pessoas devem ter direitos humanos inalienáveis, mesmo os piores criminosos?
Comente.
9-
Comente a expressão "...A ideia da cidadania é uma
ideia eminentemente política que não está necessariamente ligada a valores
universais, mas a decisões políticas..."
10-
Você
é a favor ou contra a pena de morte? Justifique sua resposta
11-
Você
é a favor ou contra a prisão perpétua? Justifique sua resposta
12-
É
possível existir grupos humanos em um país democrático que não são cidadãos
plenos e assim permanecerão? Comente.
13-0 que o texto quer
dizer com a expressão "...nos países que mais violam os direitos
humanos, nas sociedades que marcadas pela discriminação e intolerância, a ideia
de direitos humanos permanece ambígua e deturpada..."
14-A cidadania começa
já na escola, ou seja, já podemos exercê-la ainda como estudantes? Comente e dê
exemplos.
15-Cidadania
envolve apenas direitos ou também deveres? Comente.
A
CONTRIBUIÇÃO DO ÍNDIO NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Na
Idade Média, a palavra "índio" era empregada para designar as pessoas
que viviam nas Índias, ou seja, no oriente. Ao chegar às Américas, Colombo pensou
que havia chegado as índias e resolveu chamar os nativos de índios. O conceito
de "índio" é, portanto, uma invenção europeia. Além disso, os índios
nunca foram e jamais se enxergaram como um povo uno. Pelo contrário, diferentes
grupos indígenas nutriam grande animosidade e constantemente guerreavam entre
si (historicamente, os índios brasileiros foram classificados segundo os
principais troncos linguísticos, que são: Tupi-guarani, Macro-jê, Aruak e
Karib. Inicialmente, os grupos que tiveram maiores contatos (nem sempre
amistosos) com os portugueses foram os do tronco tupi ou tupi-guarani
(tupiniquins, tupinambás, tamoios, caetés, potiguaras e tabajaras quase
sempre aparecem citadas como as principais). Já os grupos que não eram do
citado tronco tupi-guarani, foram chamados de Tapuías(geralmente povoavam o
interior do Brasil). Mas os tupis não eram uma nação indígena homogênea, pois
tinham grandes rivalidades internas que acabaram sendo exploradas pelos
europeus que tentavam colonizar a região. Ainda hoje os historiadores não
chegaram a um consenso sobre a melhor maneira de separar as principais tribos
tupis e também para delimitar a área exata que cada uma delas ocupava no
litoral. A medida que adentravam o vasto território, os portugueses perceberam que
haviam centenas de povos com línguas, costumes e hábitos diferentes. Estima-se
que na época eram faladas cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes.
Estima-se ainda que havia cerca de 3 milhões de indígenas nos primeiros anos da
colonização, os quais viviam ainda num processo de transição do paleolítico
para o neolítico, dependendo da caça, pesca, coleta, e iniciando uma
agricultura, ainda muito rudimentar. Os portugueses, inicialmente,
estabeleceram um sistema de trocas e favores com os índios, para tentar
conquistar sua confiança, mas logo passaram a tentar dominar as terras e
escravizar os nativos, os quais oferecerem bastante resistência por meio de
fugas e de guerras contra o colonizador. Devido a resistência do índio, já em
1536, os portugueses deram início ao tráfico de escravos africanos. Nem todos
os índios eram hostis ao colonizador. Em Casa Grande & Senzala, Gilberto
Freyre comenta a respeito de etnias amigáveis, que contribuíram
deliberadamente, principalmente através das índias que entregavam seus corpos
aos prazeres do lusitano sedento de prazer, principalmente pela quase total
ausência de mulheres brancas no Brasil (era uma reclamação constante dos
governadores e donatários, pedindo mulheres brancas, pois a promiscuidade era
enorme).
"Híbrida desde o
início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se constituiu mais
harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de um ambiente de quase
reciprocidade cultural
que resultou no máximo de aproveitamento dos valores e experiências dos povos
atrasados pelo adiantado; no máximo de contemporização da cultura adventícia
com a nativa, da do conquistador com a do conquistado. Organizou-se uma
sociedade cristã na superestrutura, com a mulher indígena, recém-batizada, por
esposa e mãe de família; e servindo-se em sua economia e vida
doméstica de muitas das tradições, experiências e utensílios da gente
autóctone. Mesmo que não existisse entre a maior parte dos portugueses o pendor
para a ligação, livre ou sob a bênção da Igreja com as caboclas, a ela teriam
sido levados pela força das circunstâncias, gostassem ou não de mulher exótica.
Simplesmente porque não havia na terra quase nenhuma branca; e sem a gentia era
impossível povoar tão larga costa. O historiador Zacarias Wagner observaria no
século XVII que entre as filhas das caboclas iam buscar esposas legítimas
muitos portugueses, mesmo dos mais ricos, e até "alguns neerlandeses
abrasados de paixões". Já não seria então, como no primeiro século, essa
união de europeus com índias, ou filhas de índias, por escassez de mulher
branca, mas por decidida preferência sexual. Já o historiador Varnhagen chega a
insinuar que, por sua vez, a mulher indígena, "mais sensual que o homem
como em todos os povos primitivos [... em seus amores dava preferência ao
europeu, talvez por considerações priápicas". Capistrano de Abreu sugere,
porém, que a preferência da mulher gentia pelo europeu teria sido por motivo
mais social que sexual: "da parte das índias a mestiçagem se explica pela
ambição de terem filhos pertencentes à raça superior, pois segundo as ideias
entre eles correntes só valia o parentesco pelo lado paterno". Para
colonizar o enorme território, teve Portugal de valer-se no século XVI do resto
de homens que lhe deixara a aventura da índia. E não seria com esse sobejo de
gente, quase toda miúda, em grande parte plebeia e, além do mais, moçárabe,
isto é, com a consciência de raça ainda mais fraca que nos portugueses fidalgos
ou nos do Norte, que se estabeleceria na América um domínio português branco
ou rigorosamente europeu. A transigência com o elemento nativo se impunha à
política colonial portuguesa: as circunstâncias facilitaram-na. A luxúria dos
indivíduos, soltos sem família, no meio da indiada nua, vinha servir a
poderosas razões de Estado no sentido de rápido povoamento mestiço da nova
terra. O certo é que sobre a mulher gentia fundou-se e desenvolveu-se
através dos séculos XVI e XVII o grosso da sociedade colonial, num largo e
profundo mestiçamento, que a interferência dos padres da Companhia salvou de
resolver-se todo em libertinagem para em grande parte regularizar-se em
casamento cristão.
O ambiente
em que começou a vida brasileira foi de quase intoxicação sexual. O europeu
saltava em terra escorregando em índia nua; os próprios padres da Companhia
precisavam descer com cuidado, senão atolavam o pé em carne. Muitos clérigos,
dos outros, deixaram-se contaminar pela devassidão. As mulheres eram as
primeiras a se entregarem aos brancos, as mais ardentes indo esfregar-se nas pernas
desses que supunham deuses. Davam-se ao europeu por um pente ou um caco de
espelho. A mulher gentia temos que considerá-la não só a base física da família
brasileira, aquela em que se apoiou, robustecendo-se e multiplicando-se, a
energia de reduzido número de povoadores europeus, mas valioso elemento de
cultura, pelo menos material, na formação brasileira. Por seu intermédio
enriqueceu-se a vida no Brasil, como adiante veremos, de uma série de alimentos
ainda hoje em uso, de drogas e remédios caseiros, de tradições ligadas ao
desenvolvimento da criança, de um conjunto de utensílios de cozinha, de
processos de higiene tropical - inclusive o banho frequente ou pelo menos
diário, que tanto deve ter escandalizado o europeu porcalhão do século XVI. Ela
nos deu ainda a rede em que se embalaria o sono ou a volúpia do brasileiro; o
óleo de coco para o cabelo das mulheres; um grupo de animais domésticos
amansados pelas suas mãos.
Da
cunhã é que nos veio o melhor da cultura indígena. O asseio pessoal. A higiene
do corpo. O milho. O caju. O mingau, O brasileiro de hoje,
amante do banho e sempre de pente e espelhinho no bolso, o cabelo brilhante de
loção ou de óleo de coco, reflete a influência de tão remotas avós. O índio
contribuiu na obra de conquista dos sertões, de que ele foi o guia, o canoeiro,
o guerreiro, o caçador e pescador. Muito auxiliou o índio ao bandeirante
mameluco, os dois excedendo ao português
em mobilidade, atrevimento e ardor guerreiro; Na obra de sertanismo e de defesa
da colônia contra espanhóis, contra tribos inimigas dos portugueses, contra
corsários. índios e mamelucos formaram a muralha movediça, viva, que foi
alargando em sentido ocidental as fronteiras coloniais do Brasil ao mesmo tempo
que defenderam, na região açucareira, os estabelecimentos agrários dos ataques
de piratas estrangeiros. Cada engenho de açúcar nos séculos XVI e XVII
precisava de manter em pé de guerra suas centenas ou pelo menos dezenas de
homens prontos a defender contra selvagens ou corsários a casa de vivenda e a
riqueza acumulada nos armazéns: esses homens foram na sua quase totalidade
índios ou caboclos de arco e flecha. A enxada é que não se firmou nunca na mão
do índio nem na do mameluco; nem o seu pé de nômade se fixou nunca em pé-de-boi
paciente e sólido. Do indígena quase que só aproveitou a colonização agrária no
Brasil o processo da coivara, que infelizmente viria a empolgar por completo a
agricultura colonial. O conhecimento de sementes e raízes,
outras rudimentares experiências agrícolas, transmitiu-as ao português menos o
homem guerreiro que a mulher trabalhadora do campo ao mesmo tempo que
doméstica. Se formos apurar a colaboração do índio no trabalho propriamente
agrário, temos que concluir... pela quase insignificância desse esforço. O que
não é de estranhar, se considerarmos que a cultura americana ao tempo da
descoberta era a nômade, a da floresta, e não ainda a agrícola; que o pouco da
lavoura - mandioca, cará, milho, jerimum, amendoim, mamão - praticado por
algumas tribos menos atrasadas, era trabalho desdenhado pelos homens -
caçadores, pescadores e guerreiros - e entregue às mulheres, diminuídas assim
na sua domesticidade pelo serviço de campo tanto quanto os homens nos hábitos
de trabalho regular e contínuo pelo de vida nômade. Daí não terem as
mulheres índias dado tão boas escravas domésticas quanto as africanas, que
mais tarde as substituíram como cozinheiras e amas de menino do mesmo modo que
os negros aos índios corno trabalhadores de campo."
(Freyre, Gilberto. Casa
Grande & Senzala, trechos do capitulo II).
Da
culinária, herdamos dos índios as culturas do caju, goiaba, guaraná, palmito,
mandioca, macaxeira, milho, inhame, cará, jerimum, pimenta, etc., os quais
substituíram a falta do trigo. Da mandioca se extraía um veneno que, se
ingerido, provocava a morte. O indígena sabia processar a mandioca para extrair
dela a massa e a goma para fazer tapiocas, beijus, farinha, bolos, etc. Também
o milho, um cereal totalmente americano, era muito utilizado para diversas
utilidades. Para cada doença, o indígena tinha um chá ou uma bebida especial.
Unindo superstição ao conhecimento empírico, os nativos desenvolveram uma
medicina natural que hoje em dia tem servido de base para muitas pesquisas
médicas, algumas já comprovadas. Ainda hoje, nos mercados populares do país,
encontram-se ervas para todos os males, das dores de barriga até a inapetência
sexual. De todos os hábitos, porém, o do banho diário foi o que mais
escandalizou o português. Considerado até prejudicial à saúde, o português com
dificuldade se adaptou ao regime higiênico da colônia, cujo calor era causa
principal dos quase 15 banhos diários tomados pelos índios que os cronistas
coloniais registraram.Em relação ao idioma, os índios enriqueceram a língua
portuguesa, através de diversas palavras incorporadas ao vocabulário tais como Açucena,
abacaxi, caboclo, gambá, catapora, Morumbi, macaxeira, jabiraca, Jacarepaguá,
Jaguar, Jiboia, Copacabana, Ipanema, carioca, Ceará, Paraíba, Pará, Capibaribe,
Beberibe, Jaguaribe, Camaragibe, Araraquara, Piracicaba, Paraná, Pernambuco,
toró, sagui, saci, etc.
Em
relação à religiosidade imposta pelo branco, o catolicismo não sairia ileso do
contato cultural com o nativo. Não deixou de existir uma fusão das crenças
indígenas com o catolicismo, o qual tornou-se mais folclórico, menos
ritualístico, cheio de superstições. A própria umbanda, adaptação da religião
dos negros à realidade da colônia, possui algumas influências indígenas, como o
caboclo e ervas para tirar maus espíritos. De raiz totêmica e fetichista, a
religião primitivista dos índios, que levava em conta o culto aos elementos da
natureza, teve dificuldade em se submeter ao catolicismo. A única aproximação possível
foi a veneração aos santos, levando mesmo assim, em conta os rituais próprios
dos índios, que reverenciavam suas entidades com festas, sacrifícios, deles recebendo curas e ações
sobrenaturais por meio dos pajés ou feiticeiros das tribos. Muitas dessas
práticas ainda resistem ao tempo, no Sertão, por meio das rezadeiras, que não
deixam de constituir um ritual mágico de pedir a saúde.
QUESTIONÁRIO:
1- Por que a palavra
índio é uma construção européia?
2 — Comente o texto: "Híbrida
desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se
constituiu mais harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de um
ambiente de quase reciprocidade cultural que resultou no máximo de
aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados pelo adiantado;
no máximo de contemporização da cultura adventícia com a nativa, da do
conquistador com a do conquistado.
3 — Havia diferenças
entre os grupos indígenas? Comente.
4 - O índio contribuiu
para a expansão e defesa territorial do Brasil? comente.
5 — Em relação a
mestiçagem, a mesma servia aos interesses da Coroa portuguesa? Comente.
6
— Comente a respeito da luxúria abordada no texto de Casa Grande & Senzala.
7— Em relação aos costumes e a culinária, comente a contribuição indígena.
8 — O vocabulário
português foi influenciado pela cultura indígena? Comente.
9 — A religiosidade
brasileira sofreu influência indígena? Comente.
10 — Analisando o
texto, pode-se afirmar que o índio era preguiçoso, ou isso é uma visão
preconceituosa? Comente.
11— A contribuição
indígena na formação da sociedade brasileira foi importante?
A CONTRIBUIÇÃO DO NEGRO
NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA -
TEXTO E QUESTIONÁRIO
O
processo da colonização brasileira traz consigo traços culturais diferentes
trazidos pelos europeus, índios e africanos, os quais contribuíram nos aspectos
econômicos, sociais e políticos para a formação da identidade nacional. O negro
começou a ser introduzido no Brasil no final do século XVI, com o objetivo de
substituir a mão-de-obra indígena, passando a fazer parte como o principal
construtor da grandeza econômica da colônia e um dos principais formadores da
nossa sociedade. Falar sobre a contribuição do negro para a formação da
sociedade brasileira é falar daqueles que plantaram cana-de-açúcar, garimparam
o ouro, construíram casas, casarões, igrejas, fortes, sobrados, cidades
inteiras, num mundo feito para brancos, os quais os viam apenas como animais ou
objetos, ferramentas sem nome, sem memória, sem história e sem mérito algum
pelo que realizaram na construção do país e da sociedade, que cada vez, mas os
influenciava pela cultura, religião e até mesmo pela intensa mestiçagem, tanto
com o branco como com o índio. O negro em geral não era tido como gente, e por
isso não existia em termos de ter identidade, cultura e história. O negro, que
outrora na África era príncipe ou rei de uma grande tribo, agora tinha seu
nome, sua crença, sua dignidade e sua história apagada pelo europeu que o levou
ao cativeiro.
O NEGRO NA ÁFRICA: O
negro não veio de um continente desorganizado, sem cultura, sem tradição e sem
passado. Essa visão distorcida da África era do europeu, ignorante de uma
realidade diferente da sua. Para o europeu, o negro era um ser inferior e que
só servia como escravo. A África tinha impérios e reinos, além de diversas
confederações tribais e cidades-pousadas com seus ricos mercados no caminho do
ouro, das especiarias e do marfim. Seus mercados eram ricos em variedades
de coisas como o sal e até escravos (como os europeus também). Em toda a África
havia povos guerreiros, pescadores, caçadores, pastores, comerciantes e
agricultores, ou seja, não era um continente desorganizado como afirmava o
europeu. A religiosidade africana é diversificada (animismo, islamismo,
cristianismo, etc.), assim como os idiomas e etnias. Havia rivalidades entre
diversos povos e etnias africanos, assim como havia também entre os europeus.
Quem capturava os negros na África eram em sua maioria os próprios negros,
inimigos de reinos e tribos rivais, em troca de mercadorias dos traficantes
(armas, pólvora, fumo, cachaça, cavalos, etc.). Isso nem nada difere dos
brancos, os quais também escravizaram e comercializaram brancos, na antiga
Grécia e Roma).
A
VINDA PARA O BRASIL: Geralmente, os negros condenados a serem escravos eram os
capturados através de guerras (de etnias inimigas) ou caçadas, os quais eram
trocados por aguardente e tabaco. Os maltratos se iniciavam já no navio
negreiro ou tumbeiro, onde os escravos vinham aglutinados e presos uns aos
outros nos porões. Ali mesmo faziam suas necessidades e quase não se
alimentavam. Tais condições precárias de higiene e alimentação geravam doenças
e mortes. Em torno de trinta e cinco dias durava a viagem de Angola a
Pernambuco, quarenta até a Bahia, e cinquenta até o Rio de Janeiro. A
mortalidade era alta a bordo (em torno de 20% dos escravos morriam durante essa
longa viagem). A viagem nesses navios era certeza de morte para boa parte dos
escravizados, mantidos amontoados como animais ou objetos, acorrentados. Os que
adoeciam eram muitas vezes jogados no mar para que não dessem trabalho ou
contaminassem os demais.
O
NEGRO COMO MERCADORIA: O tráfico negreiro tornou-se um grande negócio, algo
extremamente lucrativo, o que fazia com que os comerciantes portugueses não
parassem seus navios para os devidos reparos, e tornou-se comum navios com
problemas de calafetagem, imundície, mastros desgastados e outros problemas, alguns
dos quais poderiam resultar em naufrágio. Tudo em nome do lucro a qualquer
custo. Os navios eram bem equipados para o transporte, mas os traficantes, em
busca de mais lucros, chegavam a aumentar a quantidade de escravos em prejuízo
da quantidade de alimentos e até de água a bordo, pondo em risco a segurança de
todos. Os negros viajavam empilhados sem espaço até mesmo para suas
necessidades naturais. Os navios brasileiros eram menores do que os holandeses,
mas carregavam mais negros: enquanto um holandês transportava 300 negros em uma
caravela, um brasileiro podia chegar a transportar 500. Nessas condições, a
taxa de mortalidade era elevada chegando a 57% o número de mortos em uma
viagem. Quando os escravos chegavam ao Brasil, passavam pelo período de engorda
para melhorar a aparência e obter melhor preço no mercado, já que chegavam
magros e debilitados. Existiam duas formas de venda dos escravos: uma era a
venda privada e a outra eram leilões públicos. Os leilões que geralmente
aconteciam nos portos, eram feitos com escravos recém-chegados, quinze dias
após o desembarque. Começava-se com os mais difíceis de vender (doentes, com
problemas de dentição, ferimentos, etc.), finalizando com os mais saudáveis.
O NEGRO, MÃO-DE OBRA
ESSENCIAL: Para o Brasil a importação de africanos fez-se atendendo-se a
diversas necessidades e interesses, incluindo a falta de mulheres brancas, o
serviço doméstico e até as necessidades de técnicos em trabalhos de metal,
durante o ciclo da mineração. O Nordeste e o Sudeste da colônia fundaram sua
riqueza sobre a produção maciça de alguns artigos primários de exportação,
dentre as quais a cana-de-açúcar, que foi por muito tempo o produto rei,
sobretudo nas áreas litorâneas. O negro foi o responsável pelo desenvolvimento
do Brasil colonial. A terra de um engenho não valia grande coisa sem a presença
da mão de obra negra necessária para todo o processo produtivo do açúcar.
Durante o ciclo da mineração, o escravo também era a peça fundamental para a
produção do ouro. No sul do país, a produção das charqueadas também foi baseada
na mão de obra escrava. Escravos dos campos, das minas e dos sertões viverão de maneiras
diferentes suas relações com a sociedade que os obriga ao trabalho forçado.
CONSTRUINDO A
SOCIEDADE: "... Todo brasileiro, mesmo o alvo de cabelo louro, traz na
alma e no corpo - a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do
negro. No litoral, do Maranhão ao Rio Grande do Sul, em Minas Gerais,
principalmente do negro. A influência direta, ou vaga e remota, do africano. Na
ternura, na mímica excessiva, no catolicismo, na música, no andar, na fala, no
canto de ninar, em tudo que é expressão sincera de vida. Trazemos quase todos a
marca da influência negra. Da escrava que embalou, que deu de mamar, de come. Da
negra velha que nos contou as primeiras histórias de bicho e de mal-assombrado.
Da mulata que nos tirou o primeiro bicho-de-pé de uma coceira tão boa. Da que
nos iniciou no amor físico e nos transmitiu, ao ranger da cama-de-vento, a
primeira sensação completa de homem. Do moleque que foi o nosso primeiro
companheiro de brinquedo. Já houve quem insinuasse a possibilidade de se
desenvolver das relações íntimas da criança branca com a ama-de-leite negra
muito do pendor sexual que se nota pelas mulheres negras no filhos de pais
escravocratas. A importância psíquica do ato de mamar, dos seus efeitos sobre a
criança, é na verdade considerada enorme pelos psicólogos modernos; e talvez
tenha alguma razão para supor esses efeitos de grande significação no caso de brancos
criados por amas negras. É verdade que as condições sociais do desenvolvimento
do menino nos antigos engenhos de açúcar do Brasil, como nas plantações da
Virgínia e das Carolinas - do menino sempre rodeado de negra ou mulata fácil -
talvez expliquem por si sós, aquela predileção. Conhecem-se casos no Brasil não
só de predileção, mas de exclusivismo: homens brancos que só gozam com negra.
De rapaz de importante família rural de Pernambuco conta a tradição que foi
impossível aos pais promoverem-lhe o casamento com primas ou outras moças
brancas de famílias igualmente ilustres. Só queria saber de molecas. Outro
caso, de um jovem de conhecida família escravocrata do Sul: este para
excitar-se diante da noiva branca precisou, nas primeiras noites de casado, de
levar para a alcova a camisa úmida de suor impregnada de bodum da escrava negra
sua amante. Casos de exclusivismo ou fixação. Mórbidos, portanto; mas através
dos quais se sente a sombra do escravo negro sobre a vida sexual e de família
do brasileiro..."
"...Longe de terem
sido considerados apenas como animais de tração e operários de enxada, os
negros desempenharam uma função civilizadora. Foram a mão direita da formação
agrária brasileira; os índios, e sob certo ponto de vista, os portugueses foram
a mão esquerda. E não somente na formação agrária. A mineração no Brasil
foi aprendida dos africanos, ou seja, os negros ensinaram aos brancos as
técnicas de garimpagem, trazidas da África. Max Schmidt destaca dois aspectos
da colonização africana que deixam entrever superioridade técnica do negro
sobre o indígena e até sobre o branco: o trabalho de metais e a criação de
gado. Poderia acrescentar-se um terceiro: a culinária, que no Brasil
enriqueceu-se e refinou-se com a contribuição africana..." (Freyre, Gilberto. Casa
Grande e Senzala).
ORIGENS
E RESISTÊNCIA: Como povo escravizado, o negro jamais deixou de lutar tanto para
libertar-se da escravidão como para manter sua identidade cultural, que
significou uma luta diária pela manutenção de seus valores culturais
reelaborando-os para não perder tudo. Os povos africanos trazidos para o Brasil
são originários de diversas regiões da África:
-África Ocidental - Yorubás
(Nagô, Ketu, Egbá), Jejes (Ewê, Fon), Fanti-Ashanti (conhecidos como Mina),
povos islamizados (Peuhls, Mandingas e Haussás);
-África Central -
Bantos: Bakongo, Mbundo, Ovimbundo, Bawoyo, Wili (conhecidos como Angolas,
Congos, Banguelas, Cabindas e Loangos);
-Sudeste
da África Oriental - Tongas e Changanas entre outros (conhecidos como
Moçambiques).
Estes povos trouxeram
consigo seus costumes, crenças, línguas (hoje de uso litúrgico como o yorubá, o
bakongo e o kimbundo), léxicos incorporados no nosso falar (línguas bantos),
danças, ritmos, instrumentos musicais, culinária bem como seus deuses e seus
ritos de culto. Mesmo dispersos no território brasileiro e, por vezes
misturados para não se rebelarem (fazendo jus ao ditado "dividir para
reinar"), retiveram uma parte de sua cultura para conservar sua identidade
de grupo dominado. Por vezes, esta identidade constituiu um fator importante
para resistir à escravidão. E o exemplo dos quilombos que existiram no
Brasil-colônia dos quais o mais célebre foi o Palmares comandado por Zumbi. O
Quilombo era uma instituição política dos guerreiros jagas ou yagas da Angola,
termo que designava tanto a casa sagrada onde se realizavam as cerimônias de
iniciação, como o campo de guerra e mais tarde o acampamento de escravos
fugidos.
Nem
a submetidos, nem os castigos físicos, eram suficientes para garantir a
obediência dos escravos.
Com alguma frequência, os castigos considerados excessivos
podiam resultar em atos de vingança por parte dos escravos, resultando na morte
do feitor, do senhor ou de seus familiares. Os escravos reagiam de diferentes
maneiras diante da opressão do sistema escravista. Da mesma forma que promoviam
fugas e revoltas, aproveitavam a existência de pequenos espaços para a
negociação. Espaços que eles próprios conquistaram ao mostrarem aos senhores a
necessidade de terem certa autonomia para o bom funcionamento do sistema
escravista. Um destes espaços foi a criação de irmandades católicas de negros.
As irmandades eram espaços permitidos dentro da legalidade nos quais o escravo
podia manifestar-se, fora de suas relações de trabalho. Eram, assim, os únicos
canais possíveis de organização dos escravos dentro do sistema colonial.
Desempenhavam também a função de auxílio, em caso de doença e/ou morte, e
proteção aos seus membros. Em certo sentido, era através da religião católica
que o escravo encontrava algum lenitivo para sua situação. Tudo indica que a
permissão para a criação das irmandades de negros tenha sido dada com o intuito
de obter melhores resultados na cristianização dos escravos, já que, para
muitos senhores, as manifestações de alegria de fundo religioso serviam para
tentar evitar as rebeliões, fugas e violência. Ainda hoje subsiste uma visão
bastante equivocada de como era exercido o domínio senhorial. Frequentemente,
quando se fala em escravos tem-se em mente a imagem de uma pessoa de cor negra
acorrentada a um tronco. Entretanto, as pesquisas têm mostrado que não eram
raras as ocorrências de escravos que saíam à noite e aos domingos, voltando ao
trabalho no dia seguinte. Era comum que negros desempenhassem funções que
necessitavam de uma maior liberdade de ir e vir, como os escravizados que
trabalhavam no transporte e venda de alimentos ou que trabalhavam embarcados.
Isso sem falar em uma modalidade de exploração do trabalho escravo que
consistia no aluguel do escravizado para terceiros, para os quais desempenhavam
diversas atividades. Estes escravos eram chamados de "negros de ganho"
e eram bastante comuns em ambientes urbanos. Os "negros de ganho"
trabalhavam para seus senhores como vendedores, comercializando hortaliças,
comidas prontas, peixes, fazendas e outros gêneros. Isso permitiu que muitos
escravos conseguissem juntar certa renda para comprar sua carta de alforria.
A
CULTURA: A contribuição negra vai além da povoação e da prosperidade econômica
através do seu trabalho. Vindos de diversas partes da África, os negros
trouxeram suas matrizes culturais e transformaram não apenas sua religião, mas
todas as suas raízes em uma cultura de resistência social. A influência na
língua portuguesa veio principalmente do iorubá, notada principalmente no
vocabulário. (palavras como caçula, cafuné, moleque, maxixe e samba, entre
centenas de outros vocábulos). O negro, deu seu ritmo à música brasileira. Por
isso se diz que a música popular brasileira nasceu na África. A raiz negra está
em tudo: no samba, no pagode, no afoxé, no carimbó, maxixe, coco, maracatu,
baião, forró, embolada, etc. Além dos ritmos, os africanos trouxeram também
instrumentos, como o berimbau, agogô, maracá, alfaia, atabaques, etc. Nos
esportes, o negro criou a capoeira, considerada desde 2008 como Patrimônio
Cultural do Brasil e um dos poucos esportes genuinamente brasileiros.
A
RELIGIOSIDADE: As diversas etnias africanas possuíam crenças diversas que se
modificaram no espaço colonial. De forma geral, o contato entre nações
africanas diferentes empreendeu a troca e a difusão de um grande número de
divindades. A Igreja Católica se colocava em um delicado dilema ao representar
a religião oficial do espaço colonial. Em algumas situações, os clérigos e os
próprios donos de escravos tentavam reprimir as manifestações religiosas. Em
outras situações, preferiam fazer vista grossa aos cantos, batuques, danças e
rezas ocorridas nas senzalas. Do ponto de vista da elite colonial, a liberação
das crenças religiosas africanas era positiva, pois alimentava antigas
rivalidades contra outras etnias também aprisionadas, o que, em tese,
dificultaria a ideia e a organização de fugas, revoltas e a formação de
quilombos e levantes nas fazendas. Aparentemente, a participação dos negros nos
rituais católicos poderia representar o ato de conversão; Contudo, muitos
escravos, mesmo se reconhecendo católicos, não abandonaram a fé em sua
religiosidade africana. Ao longo do tempo, a coexistência das crendices abriu
campo para que novas experiências religiosas — dotadas de elementos africanos,
cristãos e indígenas — fossem estruturadas no Brasil. Aos poucos nascem e se
desenvolvem estruturas religiosas novas, mesclada de elementos africanos e
europeus. Alguns senhores permitiram que os negros dançassem e cantassem aos
sábados, domingos ou dias de festas. Já nas cidades, os batuques eram
proibidos. Temia-se que os agrupamentos de escravos degenerassem em movimentos
subversivos. As únicas festas autorizadas eram as de cunho cristão: a de Nossa
Senhora do Rosário, padroeira dos pretos, as congadas e outras do mesmo gênero.
QUESTIONÁRIO:
1 — Por que os
portugueses introduziram o trabalho escravo no Brasil?
2 — A África era um
continente sem cultura? Analise e comente.
3
— Em termos políticos, como era a África?
4 — Por que, em geral,
eram negros que capturavam outros negros?
5 — O tráfico de
escravos era economicamente vantajoso? Comente.
6 — Comente a respeito
do transporte e do comércio de escravos
7 — Comente a respeito
das diversas finalidades da mão de obra escrava.
8 — Comente a respeito
do texto de Casa Grande e Senzala (em itálico)
9 — Houve resistência
por parte do negro contra a opressão escravista? Comente.
10 — Explique o
surgimento das irmandades católicas negras
11
— Explique o que era o negro de ganho.
12 — Comente a respeito
da influência da cultura negra
13 — Comente a respeito
da influência da religiosidade negra
14 — Comente a respeito
da importância do negro na formação da sociedade brasileira.
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