A CONJURAÇAO MINEIRA - 1789 - PROFª SIMONIA - 2º ANO I e J

	NOME:		Nº
	2º ano do Ensino Médio	TURMA: F e J	Data
	DISCIPLINA: HISTÓRIA	PROF.: SIMONIA
ASSUNTO:  A CONJURAÇAO MINEIRA - 1789 - TEXTO 2 PARA ANÁLISE EM SALA		VALOR:	NOTA:

Ø ATENÇÃO: Fazer a leitura atenta, registrar o título do texto e as perguntas no caderno e responder

A CONJURAÇAO MINEIRA - 1789

Conjuração ou inconfidência?

Em Minas Gerais, no final do século XVIII, ocorreu um movimento que se destinava a realizar a independência da capitania, denominado Conjuração Mineira.

Conjuração é o ato de conjurar, ou seja, de conspirar contra uma autoridade estabelecida. No caso especifico desse movimento, conjurou-se contra a Coroa portuguesa e contra o regime colonial imposto por ela.

Esse movimento também é conhecido por Inconfidência Mineira, uma denominação que encontramos freqüentemente em livros, jornais e revistas. No entanto, consideramos o termo conjuração mais adequado, visto que inconfidência significa falta de fidelidade para com alguém, particularmente para com um soberano ou Estado.

Teria sido falta de fidelidade? Como vimos anteriormente, nas últimas décadas do século XVIII começou--se a falar em Brasil, em auto-governo, em leis próprias e em liberdade econômica. Naquela época, a consciência nacional avançou.

Por isso, falar que os homens que participaram do movimento não estavam sendo fiéis ao governo português é percebê-lo segundo a visão da metrópole, e não da colônia. É desconsiderar o avanço da consciência nacional em uma parte da população, que passou a lutar pela emancipação.

 

A crise em Minas

Na década de 1780, a situação na capitania era de dificuldade para a maioria da população, devido, principalmente, ao declínio da mineração de ouro e à cobrança de impostos excessivos.

A partir da segunda metade do século XVIII,  amineração entrou em declínio. Dentre os fatores que concorreram para a decadência da atividade, destacam-se: o esgotamento do ouro de aluvião (aquele ouro que era encontrado nas camadas mais superficiais do solo, como na margens e nos leitos dos rios) e as deficiências técnicas materiais para a exploração dos veios mais profundos. (A técnicas para este tipo de exploração já eram conhecida na Europa, mas não havia um intercâmbio técnico-científico entre o Brasil e o “Velho Mundo”.)

Com o declínio da mineração, ocorreu uma redução da produção de ouro e a consequente queda na arrecadação de impostos. A Coroa portuguesa considerou que a queda devia-se à sonegação por parte dos mineradores ao contrabando.

Naquela época, Portugal atravessava uma séria crise devido à dependência em relação à Inglaterra. Um conjunto de tratados comerciais assinados entre os dois países selou a dependência da nação portuguesa e, indiretamente de suas colônias, em relação à Inglaterra. O mais significativo desses tratados foi o de Methuen, de 1703.

Assim, ao mesmo tempo em que a mineração entrou em declínio, a Coroa portuguesa aumentou os impostos sobre a atividade e também a fiscalização.

O sistema de cobrança de impostos, o quinto, foi modificado a partir de 1750. Através de uma Carta Régia. a Coroa portuguesa estipulou o quinto em cem arrobas de ouro anuais. Este era o mínimo que deveria ser pago ao governo metropolitano. Caso esse mínimo não fosse atingido, deveria ser aplicada a derrama, ou seja, a cobrança obrigatória (compulsória) de um complemento a ser pago por toda a comunidade.

Por algum tempo (cerca de quinze anos após a Carta Régia), o quinto foi pago sem problemas. No entanto, com o esgotamento do ouro de aluvião, com o encarecirnento da extração de ouro de camadas um pouco mais profundas (eram necessários mais escravos e mais equipamentos) e com os novos tributos (em 1788 houve uma reforma do sistema de taxas sobre os produtos que entravam na capitania), tornou-se muito difícil obter a cota mínima.

Como a derrama recaía sobre toda a população mineira, muitos habitantes mudaram-se para as capitanias do Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. A crise tornou-se mais grave para os que ficaram em Minas. Um número menor de pessoas deveria pagar grandes somas para que a cota mínima fosse atingida.

A situação era tão crítica que em 1773 a Junta da Fazenda de Minas (órgão criado em 1765 com a função de cobrar os impostos) suspendeu a derrama. Os mineradores não conseguiam mais pagar os impostos e tornavam-se a cada ano mais endividados junto à Coroa. Em 1788, em função de medidas de caráter administrativo adotadas pelo governo metropolitano, a Junta da Fazenda iniciou os procedimentos para cobrar a derrama.

O movimento

Diante da grave crise e da ameaça da derrama, um grupo extremamente diversificado de pessoas, quase todas pertencentes à elite econômica e intelectual das Minas Gerais, deu início a uma série de reuniões cujo tema básico era a possibilidade de uma rebelião.

As primeiras reuniões ocorreram em dezembro de 1788. Movidos pelos mais diversos interesses, militares, padres, fazendeiros, advogados e alguns poetas estabeleceram uma série de planos para o movimento.

Os planos dos conspiradores continham idéias presentes na Constituição dos Estados Unidos e nas obras dos escritores iluministas franceses. Planejava-se instaurar a república e transferir a capital para São João dei Rei.

Destacam-se como outros pontos dos planos:

a) criação da Casa da Moeda — com isto todo o ouro seria recolhido e o papel-moeda entraria em circulação;

b)  liberação do Distrito Diamantino — a extração de diamantes ficaria aberta a todos os interessados;

c)  instalação de uma universidade em Vila Rica. Além da universidade, previa-se a criação de escolas, hospitais e casas de caridade;

d) substituição do exército pelas milícias nacionais - seria instituído o serviço militar obrigatório;

e) cancelamento das dívidas com a Coroa portuguesa e manutenção da estrutura socioeconômica.

A respeito da idéia de independência, ao que tudo indica, os conjurados pensavam apenas em termos da Capitania de Minas Gerais. Em relação à abolição da escravatura, alguns a defendiam, por acharem que os negros,. agradecidos, se juntariam à rebelião e lutariam ao lado de seus ex-proprietários. Já outros a combatiam, provavelmente por serem proprietários de escravos e temerem a. falta de braços para o trabalho, após a emancipação da

capitania.

Anteriormente, afirmamos que os participantes eram movidos elos mais diversos interesses. A idéia separatista era comum a todos, mas analisando a condição. de cada conjurado à época do movimento, percebemos que. os motivos pessoais que os levaram a conspirar e a defendê-la eram muito fortes. Vejamos alguns exemplos.

Freire de Andrade, responsável pelo Regimento de Dragões da capitania, estava ameaçado de perder o comando das tropas. Alvarenga Peixoto, poeta, juiz, grande minerador e latifundiário, estava falido (devia uma fortuna em impostos atrasados). O padre Rolim estava ameaçado de banimento por praticar tráfico de escravos e, contrabandear diamantes. Domingos Vieira, Silvério dos Reis e Rodrigues de Macedo também eram devedores da Fazenda Real.

Como se pode ver, havia muitos interesses em jogo. Polêmica é a participação de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Para alguns historiadores, é considerado um herói, um homem que lutou pela independência sem nenhum interesse pessoal. Para outros, apenas um divulgador das idéias separatistas da elite endividada, mesmo sendo o mais humilde de todos os participantes.

De acordo com os planos dos conjurados, a rebelião teria início quando a derrama fosse decretada (fevereiro de 1789). Tal fato, acreditavam os conspiradores, atrairia o apoio popular para o movimento.

Em função do grande número de pessoas envolvidas e das dimensões do movimento, era praticamente impossível manter os planos em segredo absoluto. Ao que tudo indica, até mesmo as autoridades portuguesas já sabiam das intenções dos conspiradores. É sabido que o próprio Tiradentes terminava os seus discursos nas tavernas de Vila Rica dando vivas à república.

Em março de 1789, o governador de Minas suspendeu a derrama. As razões que o levaram a suspender a cobrança de impostos são discutidas pelos historiadores. Alguns acreditam que o fato ocorreu após a delação de um dos conspiradores: Silvério dos Reis. Este, esperando obter o perdão para suas dívidas, teria contado todos os detalhes dos planos e entregue a relação dos envolvidos. Outros afirmam que o governador, tendo conhecimento prévio dos planos, suspendeu a derrama para evitar a rebelião, antes da delação de Silvério dos Reis. Uma carta dirigida à Câmara de Vila Rica, um dia antes da delação comprovaria esta hipótese.

O que importa para nós, nesse momento, são os efeitos da suspensão. Não havia mais o motivo para o levante, pelo menos naquela época. Isso porque a derrama foi suspensa, e não cancelada.

Assim, o movimento foi debelado antes mesmo que a revolta tivesse início. Os conspiradores foram presos e, após longo processo judicial (devassa) — 1789-1792 receberam as suas sentenças. A princípio, vários conjurados foram condenados à morte, mas, posteriormente, tiveram sua pena comutada em degredo perpétuo, exceto Tiradentes. Outros foram punidos com o degredo temporário e uns poucos foram absolvidos.

Tiradentes foi executado no Rio de Janeiro, em 1792. Seu corpo foi esquartejado e as partes foram pregadas em postes pelos caminhos de Minas.

A CONJURAÇÃO BAIANA 1798

A crise na capitania

Nos últimos anos da década de 1790, ocorreu, na Bahia, uma outra conjuração. O movimento baiano teve raízes populares e foi provocado pelas péssimas condições econômicas da capitania.

De fato, a crise na Capitania da Bahia tem suas origens na decadência da lavoura açucareira. No século XVIII, quando a mineração de ouro tornou-se a principal atividade econômica da Colônia, a Coroa portuguesa transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763), agravando a crise.

Salvador, núcleo da conjuração, não possuía uma atividade econômica que garantisse boas condições de vida à sua população. A maioria das construções da cidade foram erguidas antes da transferência da administração Colônia para a região Sudeste.

A ausência de uma atividade econômica de porte pode ser comprovada pelo grande fluxo de mercadorias que entravam e saíam de Salvador. De Portugal eram comprados alimentos, roupas, ferramentas e munições. Do sul da Bahia chegavam alimentos, assim como do vale do Rio São Francisco e das capitanias do Sul. Os principais produtos de exportação eram a cachaça, o tabaco e o açúcar destinados ao mercado africano.

A Coroa portuguesa insistiu, mesmo em uma época de crise, com a política de cobrança excessiva c impostos. Os abusos fiscais contribuíram para aumentar ainda mais a miséria e a insatisfação, principalmente entre as camadas mais pobres da população (cerca de um terço da população de Salvador era constituída de brancos, dois terços de negros e mulatos).

Os conjurados e as idéias

               Diferentemente da Conjuração Mineira, na qual houve a participação marcante dos homens da elite econômica e intelectual, na Conjuração Baiana verificou-se a participação de representantes dos diversos segmentos sociais — escravos, artesãos mulatos, padres, senhores de engenho, militares, profissionais liberais, escravos artesão e pequenos mineradores.

  A princípio, as idéias de rebelião (objetivando a instalação de uma república independente) circularam apenas entre a elite intelectual ou elite ilustrada. Eram pessoas que se reuniam para discutir textos de Adam Smith e Rousseau. Desses encontros surgiu a sociedade dos Cavaleiros da Luz, que se dispôs a organizar e divulgar o movimento republicano na Bahia.

Através de panfletos, foram difundidas as idéias de liberdade e igualdade numa linguagem bem popular. Tais idéias tiveram grande repercussão principalmente entre as camadas humildes. Novos líderes surgiram delas, como os alfaiates mulatos Manuel Faustino e João de Deus, e os soldados, também mulatos, Lucas Dantas e Luís Gonzaga.

A partir daí, a questão social (miséria, escravidão, falta de terra e de trabalho) passou a ser discutida juntamente com a questão colonial (independência da capitania).

Ao contrário do que aconteceu em Minas, o modelo dos conspiradores baianos não era a independência dos Estados Unidos. Em função das características sociais e econômicas e das idéias de Rousseau, o modelo era a fase radical da Revolução Francesa.

A propaganda passou a ser dirigida aos escravos (que trabalhavam em diversas atividades e eram obrigados a entregar os rendimentos aos seus proprietários) e aos artesãos mulatos. Os principais pontos dos planos dos conjurados baianos eram:

a)       independência da capitania;

b)       proclamação da república;

c)       abolição da escravatura;

d)       liberdade de comércio;

e)       igualdade de todos perante a lei.

 O movimento e a reação

Os planos dos conspiradores não eram secretos. As reuniões aconteciam em vários locais de Salvador, sendo alguns deles bem conhecidos das autoridades portuguesas, como o hospital militar e um café que ficava em frente ao palácio do governador.

O governador não acreditava que pudesse ocorrer uma rebelião na capitania. Opinião diferente possuíam as autoridades portuguesas do Rio de Janeiro. Uma vez informadas, exigiram do governador baiano (Fernando José de Portugal) uma atitude repressiva.

A partir desse momento, os conspiradores decidiram intensificar a propaganda, fazendo circular um número enorme de panfletos dirigidos ao poderoso e magnífico povo baiense republicano.

Nesse processo, podemos identificar dois equívocos cometidos. O primeiro foi o de anunciar e marcar o dia da revolta (um documento foi enviado ao governador, assinado pelos anônimos republicanos). O segundo foi o de acreditar que o governador, um homem nomeado pela Coroa portuguesa, se colocaria ao lado do povo baiense, aceitando o cargo de cidadão presidente.

Os que pretendiam realizar a independência da capitania sabiam transmitir muito bem as idéias de liberdade e igualdade, mas não dispuseram de meios para transformá-las em realidade. Em agosto de 1798, teve início a repressão ao movimento baiense. As prisões foram sendo efetuadas, antes que a revolução fosse desencadeada.

A elite ilustrada (“Cavaleiros da Luz”) escapou ilesa devido à pressão que a elite baiana exerceu sobre as autoridades. Já os mais humildes não tiveram a mesma sorte. Manuel Faustino, Lucas Dantas, João de Deus e Luís Gonzaga foram enforcados e os seus corpos, esquartejados, expostos em lugares públicos. Outros foram condenados ao degredo e à prisão. Ao todo, trinta e três conspiradores foram presos e processados. Desse total, cinco eram alfaiates, o que fez com que a Conjuração Baiana também ficasse conhecida como Conspiração dos Alfaiates.

Texto extraído de : História em Construção. Ricardo,Adhemar e Flávio. Ed Lê

QUESTÕES SOBRE O TEXTO:

1.    Por que os autores deste livro consideram mais coerente a utilização da palavra conjuração ao  invés de inconfidência?

2.    Quais as razões para o declínio da atividade mineratória em meados do século XVIII?

3.    O que era a derrama?

4.    Quais os principais planos dos conjurados mineiros?

5.    Qual a principal diferença da Conjuração Baiana em relação à Mineira?

6.    Comparando-se a situação de Minas com a da Bahia, podemos afirmar que na segunda capitania o problema era mais social que colonial, à época da conjuração? Explique a sua resposta.