ATENÇÃO
SOBRE PONTO FACULTATIVO
Prezados Diretores,
Devido aos questionamentos recorrentes ao Gabinete, referente ao recesso do dia 16 de agosto de 2019, esclarecemos:
No Calendário Escolar estão previstos os dias letivos e os dias escolares a serem cumpridos por todo o pessoal da escola, conforme o cargo que ocupam, assegurando-se, assim, o funcionamento regular da instituição.
Orientamos conforme o Ofício Circular SNP/DLNP nº 01/2017, que versa sobre a frequência de servidores administrativos de escolas estaduais em dias de ponto facultativo, que assim informa:
- em dia considerado de "ponto facultativo", por determinação do Senhor Governador, que constar do calendário escolar como dia letivo ou de atividades escolares, é exigida a presença de todos os servidores em exercício em escola ( professores, especialistas e pessoal administrativo).
- se for determinado "ponto facultativo" em dia já previsto no calendário escolar como de recesso, também o pessoal administrativo poderá usufruí-lo.
Diante disso, informamos que no dia 16 de agosto de 2019 a unidade de ensino deverá manter seu funcionamento regular, conforme Calendário referendado pelo Colegiado e Inspeção Escolar.
Atenciosamente,
Da Sec. De educação...
🏼
Eduardo: Sobre a noticia de que o gov. Zema decretou ponto facultativo no Estado, porém esse decreto não atinge as escolas que trabalham com calendário escolar...
Eduardo: 🏼
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